Rede Social Em Portugal Essay Research Paper

1. Rede Social – Enquadramento

? hoje consensual que a pobreza e exclus?o social s?o consequ?ncia de variados factores de natureza muito diversa e que, por isso, tocam todos os sectores das sociedades dos nossos dias, como o econ?mico, o social, o cultural, o ambiental e tantos outros, devendo, para as combater eficazmente, haver um efectivo empenho para compatibilizar e articular todas as pol?ticas sectoriais bem como todos os esfor?os ao n?vel local, regional e nacional.

? no local que os problemas acontecem e a? dever?o ser encontradas as solu??es para os resolver, de forma integrada e ajustada ao indiv?duo, fam?lia, ou grupo envolvendo todas as entidades que actuam numa determinada comunidade. S?o os v?rios servi?os da administra??o p?blica, central e local, e as organiza??es privadas, que dever?o duma forma sistem?tica actuar em conjunto.

Promover as parcerias de terreno, que de uma forma articulada, possam contribuir para uma uni?o de esfor?os, para resolver ou encaminhar os problemas individuais e ou familiares, ? certamente uma forma de se conseguir uma actua??o eficaz, contribuindo para o diagn?stico das necessidades locais e para o planeamento de ac??es futuras, tendo em vista o desenvolvimento local.

2. Rede Social: Filosofia e Orienta??es Gerais

O Programa Piloto da Rede Social tem in?cio formal ap?s a aprova??o da resolu??o do Conselho de Ministros n? 197/97 de 18 de Novembro.

A resolu??o do Conselho de Ministros designa por Rede Social “o conjunto das diferentes formas de entreajuda, bem como das entidades particulares sem fins lucrativos e dos organismos p?blicos que trabalham no dom?nio da ac??o social e articulem ente si e com o governo a respectiva actua??o, com vista ? erradica??o ou atenua??o da pobreza e exclus?o social e ? promo??o do desenvolvimento social”.

Esta resolu??o alicer?a a no??o de Rede Social na “tradi??o secular de entreajuda familiar e de solidariedade mais alargada” que est? na base do surgimento de in?meras institui??es particulares, designadamente pequenas unidades produtivas de base familiar, e de in?meros grupos e iniciativas de ac??o social disseminados por todo o pa?s. Estas redes de entreajuda encontram-se, antes de mais, ao n?vel das fam?lias, mas tamb?m nas rela??es de vizinhan?a, na vida profissional, na vida cultural e desportiva e nas fortes tradi??es de associativismo existentes em todo o pa?s.

A filosofia de base da Rede Social pretende, assim, apoiar-se nos valores associados ?s din?micas de solidariedade social que sempre existiram no pa?s, nos mais diversos ?mbitos e esferas de interven??o, com o objectivo de “fomentar a forma??o de uma consci?ncia colectiva e respons?vel dos diferentes problemas sociais”.

Nesta perspectiva, a resolu??o visa incentivar o surgimento de redes de apoio social integrado de ?mbito local, capazes de contribuir para:

? a activa??o dos meios e agentes de resposta;

? a conjuga??o dos esfor?os das diferentes entidades com interven??o na esfera social;

? a optimiza??o das respostas existentes a n?vel local;

? o surgimento das necess?rias inova??es na concretiza??o das medidas de pol?tica social.

A filosofia global em que assenta a Rede Social materializa-se num conjunto de princ?pios e orienta??es mais espec?ficos que, decorrendo do princ?pio geral da solidariedade, consideram a evolu??o das formas de pobreza e exclus?o social e das metodologias de interven??o social que visam o combate a essas situa??es.

No plano metodol?gico, o Programa da Rede Social situa-se no quadro do desenvolvimento de novas formas de pensar a interven??o social, tendendo ? supera??o definitiva do paradigma assistencialista, com as suas l?gicas de interven??o centrada em situa??es pontuais e individualizadas, e visando a atenua??o das situa??es mais graves de pobreza.

Correspondendo ao reconhecimento do car?cter multidimensional das situa??es de pobreza e exclus?o social, algumas ideias t?m vindo progressivamente a impor-se, designadamente, o reconhecimento dos direitos de cidadania dos exclu?dos, a co-responsabiliza??o do Estado e da sociedade pelo combate aos fen?menos de pobreza e de exclus?o, traduzida no desenvolvimento de culturas de partenariado, parceria e de trabalho em rede, e a ideia de que o combate aos fen?menos de pobreza e exclus?o social exige uma ac??o planificada bem como interven??es multidimensionais integradas.

Sintetizando, pode afirmar-se que o Programa da Rede Social para atingir os objectivos pretendidos nos planos nacional e local assenta em dois eixos estruturantes:

? O primeiro eixo ? o desenvolvimento da cultura de partenariado, em que as autarquias dever?o assumir um papel de dinamiza??o fulcral. O Programa da Rede Social aponta a necessidade de articular numa parceria efectiva e din?mica a interven??o social dos diferentes parceiros com actividade num determinado territ?rio.

? O segundo eixo ? o da promo??o do desenvolvimento social local (concelhio, das freguesias e dos bairros), atrav?s da introdu??o de din?micas de planifica??o estrat?gica. O Programa da Rede Social aponta a necessidade de um planeamento sistem?tico do trabalho, envolvendo todos os parceiros e a pr?pria popula??o, permitindo criar sinergias entre os recursos e as compet?ncias existentes no local.

? nesta perspectiva que o Programa da Rede Social prop?s aos projectos piloto, durante o ano de 2000, como produtos a alcan?ar, para al?m da cria??o das estruturas de parceria definidas na Resolu??o do Conselho de Ministros (Conselhos Locais de Ac??o Social e Comiss?es Sociais de Freguesia), a elabora??o de um modelo de organiza??o e articula??o das parcerias locais, a cria??o de um sistema de informa??o e a produ??o de um diagn?stico bem como de um plano de desenvolvimento social local.

3. Impactos Esperados do Programa

A Rede Social, na medida em que consubstancia um trabalho de parceria alargada, incidindo na planifica??o estrat?gica abarcando actores sociais de diferentes naturezas e ?reas de interven??o, contrariando a tend?ncia para as ac??es pontuais e sectorializadas, ? um factor produtor de inova??o no campo da interven??o social, com incid?ncia nos planos nacional e local.

No plano nacional a Rede Social pode ser enquadrada no conjunto das pol?ticas sociais activas. Neste plano, pode assumir-se como um instrumento fulcral, facilitador da operacionaliza??o destas pol?ticas, na medida em que favorece a sua articula??o e adapta??o concreta aos problemas e necessidades locais.

Um primeiro impacto estrat?gico da Rede Social ? obten??o de formas de complementaridade e entrosamento eficazes entre as medidas e programas nacionais e as formas de planifica??o locais, potenciando a dissemina??o e os resultados de ambas.

No plano local, permite saltos qualitativos na interven??o social, ao suscitar a afirma??o de parcerias alargadas constru?das em torno da consensualiza??o de objectivos e estrat?gias de interven??o que envolvem o conjunto dos parceiros (autarquias, servi?os e organiza??es sem fins lucrativos) que actuam nos concelhos e nas freguesias.

Um segundo impacto estrat?gico, resultando da implementa??o de planos locais integrados, ? a optimiza??o das respostas e recursos existentes a n?vel local.

4. Produtos Previstos no Programa da Rede Social

Os produtos previstos no quadro da concretiza??o do Programa permitem-nos apontar impactos mais espec?ficos, que poder?o contribuir para os objectivos estrat?gicos enunciados.

Concelho Local de Ac??o Social e Comiss?o Social de Freguesia

Os Conselhos Locais de Ac??o Social (CLAS) e as Comiss?es Sociais de Freguesia (CSF) s?o as formas organizativas que materializam a Rede Social, enquanto plataformas de planeamento e coordena??o da interven??o social, respectivamente, a n?vel concelhio e de Freguesia. S?o compostos pelos representantes das autarquias, por representantes das entidades sem fins lucrativos interessadas e por organismos da administra??o p?blica central implantados na mesma ?rea.

Os regulamentos internos dos CLAS e das CSF s?o instrumentos muito importantes porque devem reflectir os princ?pios que norteiam o Programa da Rede e, simultaneamente, a experi?ncia local de trabalho em parceria. Os regulamentos, de acordo com a resolu??o do CM, devem contemplar a ades?o livre de quaisquer entidades p?blicas e privadas sem fins lucrativos que queiram pertencer ? Rede Social.

Quanto ? natureza do CLAS e CSF, tendo em conta que n?o possuem um estatuto jur?dico definido, considera-se que s?o ?rg?os de concerta??o entre os seus membros – ou como definido na Resolu??o do Conselho de Ministros, “f?rum de articula??o e congrega??o de esfor?os” – com vista a que as decis?es neles tomadas possam, numa l?gica de compromisso colectivo, constituir indica??es que influenciem efectivamente as tomadas de decis?o de cada um dos parceiros.

Os impactos que se esperam da cria??o destas formas de organiza??o s?o:

? o desenvolvimento de formas de parceria efectivas, com um funcionamento eficaz e desburocratizado, assente na participa??o e no desenvolvimento de h?bitos de debate e consensualiza??o de estrat?gias comuns para resolver os problemas existentes;

Diagn?stico e sistema de informa??o local

A elabora??o do diagn?stico contribui para a constru??o e consolida??o das parcerias e significa conhecer os recursos existentes, o recenseamento dos problemas, a interpreta??o das necessidades locais, a defini??o de prioridades e as estrat?gias a adoptar, para transformar as potencialidades, em reais oportunidades de desenvolvimento.

O diagn?stico ? fundamental para se garantir a efic?cia de qualquer projecto de interven??o e deve ser fortemente participado, abarcando os contributos de todos os parceiros e agentes que possam contribuir para a sua realiza??o.

A montagem de um sistema de informa??o apoia-se no trabalho desenvolvido para produzir o diagn?stico. Trata-se de construir um sistema de recolha de informa??o permanente que permita a actualiza??o peri?dica do conhecimento da situa??o social nas freguesias e no concelho, servindo de base ? actualiza??o e aprofundamento dos diagn?sticos locais.

Estes produtos dever?o produzir os seguintes impactos:

? um conhecimento mais aprofundado das situa??es de pobreza e exclus?o a n?vel local e tamb?m nacional;

? a implanta??o de sistemas de informa??o locais eficazes, capazes de viabilizar a produ??o e actualiza??o de diagn?sticos locais, bem como a difus?o de informa??o actualizada a todos os agentes e entidades interessados;

? o aprofundamento da forma??o de t?cnicos e dirigentes das diversas entidades locais em mat?rias como a produ??o de diagn?sticos, a planifica??o estrat?gica e o trabalho em parceria.

Planos de Desenvolvimento Social

Estes planos desenvolvem-se a partir dos diagn?sticos elaborados e da consequente defini??o de prioridades e linhas estrat?gicas para a interven??o local e n?o devem nem podem limitar-se a identificar necessidades. Eles devem apoiar-se nas for?as e recursos end?genos existentes e, nesse sentido, devem focalizar-se na utiliza??o desses recursos e indicar, de forma clara, o papel que cada parceiro ir? desempenhar no desenvolvimento dos projectos e ac??es previstas no quadro do plano.

Tal como j? se tinha salientado para a constru??o do Diagn?stico, o Plano de Desenvolvimento Social deve ser um processo participado, negociado e contratualizado com os parceiros. Desta forma, garante-se a representa??o de sensibilidades diversificadas quanto aos problemas e objectivos em presen?a e, por outro lado, assegura-se a viabilidade e a concretiza??o do Plano.

Os impactos que a planifica??o estrat?gica de ?mbito local poder? gerar s?o:

? o aumento da capacidade de detec??o e resolu??o de problemas individuais, a n?vel local, gerando respostas espec?ficas para necessidades espec?ficas;

? o incremento de projectos locais de desenvolvimento com base na congrega??o dos recursos e capacidades das entidades parceiras;

? o incremento significativo da mobiliza??o e participa??o dos destinat?rios dos programas e projectos de interven??o social que lhes dizem respeito, numa l?gica de empowerment.

Modelo de organiza??o e articula??o das parcerias

Este produto previsto no Programa da Rede Social tem por objectivo equacionar propostas de articula??o/interac??o da Rede Social com as parcerias j? organizadas, nomeadamente, as referentes ?s Comiss?es Locais de Acompanhamento do Rendimento M?nimo, ?s Comiss?es de Protec??o de Crian?as e Jovens, ?s parcerias dos Projectos de Luta Contra a Pobreza, entre outras existentes.

Este desafio, que no final do Programa dever? concretizar-se num modelo consensual de organiza??o, pretende dar resposta ao problema da multiplica??o de parcerias de diversos ?mbitos no plano local, as quais por vezes contribuem para a multiplica??o de reuni?es e para a dispers?o de esfor?os dos t?cnicos das v?rias entidades.

Este modelo poder? produzir os seguintes impactos:

? rentabiliza??o da ac??o dos agentes locais pertencentes ?s diferentes entidades locais com interven??o social;

? a transforma??o da cultura e pr?ticas dos servi?os e institui??es locais, no sentido de uma maior transpar?ncia e da abertura ?s outras entidades e ?s popula??es;

5. Considera??es Finais

A Rede Social ? um projecto ainda a dar os seus primeiros passos visto que est? neste momento a iniciar-se o seu processo de generaliza??o que dever? decorrer at? 2006. No entanto, fazendo um pequeno balan?o do que foi o seu ano-piloto pode dizer-se que j? h? impactos reais do Programa, j? existem din?micas locais implementadas, projectos em fase de planeamento e/ou execu??o e que apesar do caminho ser longo e duro, concerteza cheio de avan?os e recuos este parece ser o caminho a seguir, a ades?o e entusiasmo de t?cnicos e institui??es (P?blicas e Privadas) d? for?a a esta ideia.

Sendo que hoje ? geralmente aceite a necessidade da territorializa??o das pol?ticas de combate ? pobreza e exclus?o, e promo??o do desenvolvimento, quer seja esta Rede Social, tal como est? pensada ou com altera??es, ou outro programa com a mesma filosofia, parece ser este o caminho a seguir para um Portugal mais desenvolvido e solid?rio.

Bibliografia

- Resolu??o do Conselho de Ministros n? 197/97 de 18 de Novembro.

- “Programa Piloto da Rede Social (1999/2000) – Documentos de Apoio aos Projectos Piloto)”, IDS, 1999

- “Conclus?es do 1? Encontro Nacional do Programa Rede Social”, IDS, 2000

Bibliography

- Resolu??o do Conselho de Ministros n? 197/97 de 18 de Novembro.

- “Programa Piloto da Rede Social (1999/2000) – Documentos de Apoio aos Projectos Piloto)”, IDS, 1999

- “Conclus?es do 1? Encontro Nacional do Programa Rede Social”, IDS, 2000

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